quarta-feira, 28 de outubro de 2009

o dia do inativo

Pronunciamento dia do inativo 22/10/2009 Câmara Municipal de Belém:



No dia 18 de Outubro domingo próximo passado, era para ser comemorado o DIA DO INATIVO da Polícia Militar e por extensão, dos nossos irmãos gêmeos Bombeiros Militares do Pará, instituído pelo Decreto n˚ 6271 de 06 de Setembro de 1989.
Hoje fazem exatamente 20anos e quatro dias de sua criação, ocorrido no Governo do Exmo.sr. Helio Mota Gueiros, Governador do Estado do Pará, a época comandava a PM o Exmo.sr.cel. PM Ailton Carvalho Guimarães.
Assim anuncia o Decreto:

O governador do Estado do Para, usando das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 91 inciso IV, da Constituição do Estado do Pará.

Considerando o especial interesse de prestar SIGMIFICATIVA HOMENAGEM, aqueles que integram a inatividade da PM e CBM do Estado do Pará, em reconhecimento aos relevantes serviços, prestados ao Estado e a nossa sociedade quando, no exercício ativo da profissão militar estadual, contribuíram inquestionavelmente, para o bem estar e a tranquilidade Pública.

DECRETO:
Art. 1˚ Fica instituída a data de18 de outubro como o dia do Inativo da policia militar.
Art. 2˚ O Comandante Geral da Policia Militar do Pará, em conjunto com a associação de responsabilizar –se -a pelo desenvolvimento de um programa, cívico, militar e social, (nenhum, nem outro e nem o terceiro, só marchamos no dia da independência este ano), em comemoração a data alusiva ao evento.
Art. 3˚ Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Palácio do Governo do Estado do Pará, em 06 de setembro de1989.

Senhores, senhoras, meus amigos e irmão inativos, não sei se temos motivo para comemorar o nosso dia, instituído pelo Decreto citado ao norte, pois:
1- somos esquecidos e ignorados por nossos pares, apesar do conhecimento, da experiência da sabedoria adquiridos ao longo dos anos, nenhuma homenagem foi feita pelos Comandantes das Corporações.
2- Pelo Governo somos discriminados, que concede aumento de salário diferenciado, empréstimos bancários e outros benefícios, para os ativos e nos ficamos a ver navios.
3- pelo IGEPREV somos desrespeitados, humilhados, ofendidos e agredidos na nossa dignidade, pois a mais de ano não recebemos informações de processo administrativos, mas deve ser culpa do Alemão Max welber um estudioso da burocracia.

Passamos desde a formação até a transferência para a inatividade,nominimo, trinta anos de efetivo serviço, arriscando a própria vida para salvar vidas de outrem, mas isso não sensibiliza quem esta no poder e nós não queremos que ninguém, sinta pena de nós, queremos sim, ser respeitados como cidadãos e ter nossos direitos reconhecidos.

Seleta platéia, nós não somos totalmente esquecidos, é verdade! Somos lembrados de quatro em quatro anos pelos políticos, em 2010 vamos receber em nossas casas cartas, muitas visitas na PM e no CBM, assim como nas 18 associações , ou mais já não sei quantas, temos hoje que tentam, nos representam mas pouco fazem.
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Senhores, a nossa condição de militar estadual, não é privilégio, pertencemos a uma categoria especial, constitucionalmente reconhecida, mas na pratica desconhecida, e até desrespeitada, Mas somos diferentes, não podemos fazer greve, não recebemos hora extra, sábado e domingo remunerado, não recebemos diárias adiantadas, arriscamos a vida em sua plenitude e a todo momento, mas ganhamos somente 50% desta vantagem e quando o militar estadual perece, parece que era mais um que tinha a obrigação de morrer, e nem a legião dos defensores dos Direitos Humanos se manifesta
Preclaros companheiros, digo melhor camarada temos leis e regulamentos próprios, como a Lei de Remuneração, Lei de Promoções, Lei n˚ 5320, de Incorporação Estatutos dos Militares Estaduais, lei disciplinar o que adiante isto, hoje em dia se até quem esta na ativa, é jogada no xadrez das seccionais como ocorreu, recentemente, com um segundo sargento da PM, que tirou 6 horas de cana, no meio de marginais de alta periculosidade, pasme os senhores era vitima e virou acusado e estava ainda acompanhado de um subtenente que era Comandante de Vtr..

Mas somos diferentes, não podemos fazer greve, não recebemos horas extras, nem sábado e domingo remuneradas, não recebemos diárias devidas adiantadas, arriscamos a vida em sua plenitude e a todo o momento, aqueles que estão na rua, mas ganhamos somente 50% desta vantagem e quando o militar estadual perece, parece que era mais um que estava escalado para morrer e deixar seus filhos órfãos, nem a legião defensora dos Direitos Humanos se manifesta.
A maioria dos militares estaduais, felizmente após 30anos correndo risco de morte, consegue chegar à reserva, com liberdade, vivo, com saúde, não 100%, com salários defasados. Desta feita obriga principalmente o praça após trinta anos, continuar arriscando a vida, tirando o famoso bico, pois, dos proventos, porque inativo não tem vencimentos, são retirados de forma arbitraria, de imediato o abono que recebemos amais de dez anos, já fazendo parte do nosso salário.

Precisamos ser tratados como Sujeito de Direito e não como
Objeto de Direito - o sujeito de direito é aquele que participa da relação jurídica, sendo titular de direitos e deveres, enfim, aquele que tem capacidade para tal. Esta possibilidade decorre de uma qualidade inerente ao ser humano, chamada personalidade jurídica e os que a têm são denominadas de pessoas, Objetos de Direito: São coisas (Res) que tem valor econômico, sendo objeto de relações jurídicas.

O governo e os comandos devem atuar de forma que, os inativos continuem sendo ativos e uma referencia para novas gerações, além das balizes da Lei, precisamos de carinho, atenção, respeito e reconhecimento por parte das Corporações, da sociedade e do poder publico, a fim de que, possamos viver de forma digna e perfeitamente integrados a comunidade.

Termino minha fala, parabénisando a iniciativa da nossa, capitã e vereadora Vanessa Vasconcelos, em fazer esta homenagem, simples, singela, porém sincera.
A todos nós militares estaduais que servimos a sociedade e lutamos, para defender vida e liberdade do povo do Pará, mesmo com o risco da própria vida..

Familiar militar estadual, vamos a luta para eleger nossos representante, corajosos , honestos, destemidos e compromissado com a nossa causa..

“SE A GENTE SE UNIR A GENTE VENCE”

Eu caminho na esperança sem viver de ilusão.
CORONELPM RR ELEDILSON.
Corajoso e Ousado.
Verdadeiro e destemido.
BOA TARDE UM ABRAÇO A TODOS.